A EDUCAÇÃO FÍSICA E SUA CRISE DE IDENTIDADE

Sobre a questão da Educação Física atual no Brasil e, especialmente no Cariri, gostaria de explicitar minha opinião como profissional, preocupado com a qualidade dessa área tanto em sua atuação no ambiente escolar como nos outros âmbitos de atuação (saúde, fitness, performance, esporte de rendimento...). Mas antes de tudo me embasarei com marcos regulatórios e algumas discussões.

O Parecer MEC/CNE nº 03 de junho de 1987 - Instituia as Diretrizes Curriculares para cursos de "Licenciatura Plena e/ou Bacharelado em Educação Física". Isso nos faz refletir se desde 87 já se tinha uma concepção acerca de uma formação ambígua tendo em vista que a resolução que norteava os cursos de formação já dizia que os cursos de formação em educação física poderiam ser de licenciatura plena ou bacharelado.

Em 1998 conseguimos um grande salto para nossa profissão, onde fomos reconhecidos e regulamentados, com a criação dos conselhos (CREF/CONFEF) com a Lei Federal 9696/1998.

Mais a frente vamos até 2002 e analisamos as resoluções 1 e 2 de Fevereiro de 2002 do MEC/CNE que instituíam as diretrizes curriculares e cargas horárias para os cursos de LICENCIATURA DE "GRADUAÇÃO PLENA". O primeiro ponto é a questão do termo "pleno(a)" que ainda gera bastante discussão, pois acredita-se que o fato de uma Licenciatura ser plena, a faz um tipo de graduação de atuação ampla, o que parece ser uma questão equivocada, pois esta resolução é a que se mantém vigente e trata todo curso de Licenciatura como de graduação "plena". Assim, não é este termo que torna um curso amplo ou não, mas sim a resolução à qual ele é amparado, neste caso a resolução de 87 se encontra revogada, portanto não têm mais validade, pois foi substituída pela Resolução de 2004 que irei citara a seguir.

O segundo ponto é a questão das cargas e grades curriculares que exige-se para o curso de Licenciatura (seja biologia, química, física, pedagogia, e até educação física), no mínimo um currículo de 2.800h (ou 3 anos de duração), o que não significa que ele possa ter 3.200 (ou 4 anos), ou 5mil, enfim... as diretrizes exigem apenas um mínimo e não um máximo. Assim sendo toda e qualquer formação em "Licenciatura de Graduação Plena" (observe que não é só a educação física que usa o termo 'pleno') devem ser adequadas a esta resolução.

Adiantando um pouco chegamos a 2004, quando Foram instituídas as Diretrizes curriculares para os cursos de "Graduação Plena" em Educação Física, o nosso famoso Bacharelado (resolução CNE-CP de março de 2004), gerando a discussão do que seria a famosa "divisão da Educação Física", mas será que essa divisão só neste momento, tendo em vista que lá em 87 já se citava nas resoluções dois tipos de curso? Será que os conselhos profissionais teriam tamanho poder e responsabilidade sobre uma instituição pública a ponto de criar um muro ao meio de uma classe?

O fato é que: em um certo tempo não existia nenhum curso de formação para prof. de EF. Logo depois se cria um que permite uma atuação para todos os campos e logo depois, sendo analisados os vários campos de atuação, se cria uma divisão, no meu entender, para se ter uma melhor divisão e melhor atuação de cada segmento seguindo suas especificações.

Em 2005 O CNE emite uma nota Técnica que exige que até setembro de 2005 todas as IES se adequem e adaptem seus currículos e cargas horárias de acordo com o curso oferecido e a resolução que o ampara. Feito isso pouquíssimas instituições de ensino o fizeram e, até hoje, mais de 10 depois, ainda se vê faculdades oferecendo cursos de formação ampla, mas emitindo diplomas de Licenciatura (plena ou não), o que gera uma confusão abrupta na cabeça de estudantes e formados nesses cursos.

Na própria lei 9696/98 existem "brechas" que deixam a entender que o "profissional de Educação Física é aquele graduado em cursos de graduação de nível superior em Educação Física". Portanto, em uma lei federal, não especifica os campos de atuação do bacharel, nem do licenciado, sendo assim, cabe recurso junto à constituição federal que diz que "nenhum conselho, nem instituição pode limitar a atuação profissional sem uma lei vigente, e assim, como a única lei que existe, não especifica duas atuações, então dá-se o direto de um licenciado atuar em outros campos. Com isso vários estados e municípios têm ganhado essa causa na justiça junto ao MP.

Mas vale a reflexão: a lei federal que regulamenta a profissão foi criada em 1998, e as diretrizes curriculares para cursos de graduação (bacharelado) em ef só foram instituídas em 2004, ou seja 16 anos após a lei, então não havia possibilidade de se especificar dois tipos de formação e atuação se não existia nem ao menos as resoluções vigentes ainda (os cursos eram regidos apenas pela res. de 87 ainda).

Aí cabe a problemática: se já se foram criadas resoluções específicas para cada curso de educação física, pq não alteraram ainda o artigo da lei federal de regulamentação da profissão, que fala sobre a diferenciação das atuações e formações?

Sendo assim, chegamos a 2016, quando um movimento liderado por estudantes e profissionais do sul, inicia uma pressão junto ao MEC-CNE e, se cria uma minuta de Resolução extinguindo, literalmente, o curso de bacharelado (art. 07), argumentando que, somente um curso (de Licenciatura) pode suprir as necessidades de formação e atuação profissional em educação física, não tendo necessidade de dois cursos, buscando uma suposta 'unificação'.

Eu Sempre me posicionei e me posiciono contra essa proposta, pois acredito que a nossa profissão, mesmo com todas as divergências e dificuldades, têm crescido e se desenvolvido bastante, e retornar para 87 para mim seria um retrocesso amargo e que não traria mudanças e nem melhorias para a classe, pelo contrário. Se procurarmos o significado da palavra "licenciatura" encontraremos, basicamente que é um tipo de curso de graduação para formação de professores da educação básica, então para mim, não tem sentido algum um curso para professores conseguir formar profissionais para atuar em áreas como da saúde, por exemplo, que é uma área que , mesmo ainda olhada com desconfianças, vem progredindo e conseguindo espaço em alumas cidades e centro urbanos.

"Ah Jeferson, mas o curso que eu faço na minha faculdade forma para os dois..." " mas em faculdade x eles abordam carga horaria e disciplinas que dão atuação para as duas formações..."

Bem esse pode ser o ponto de vista de muitos, talvez de quase todos, mas pensando e olhando por um ponto de vista de qualidade, principalmente da EF escolar, observamos no dia-a-dia muitos profissionais que não tem nenhuma afinidade com o ambiente escolar, que trabalham em outras áreas, e para obter uma estabilidade financeira e profissional enveredam para as salas de aula, e via de regra, por não terem finidade com tal área acabam fazendo um péssimo trabalho e, consequentemente, gerando uma infelicidade no trabalho e até desvalorização da própria profissão.

"Ah, professor, mas faz um curso único, e quem quiser que se especializa no que quiser..." Bem esse tipo de argumento para mim é o pior. Pois vou dar um exemplo: Existem muitos 'leigos' que sabem muito mais que muitos profissionais, isso é fato, mas por lei e por respeito esses, para atuarem devem ter diploma. outro: Existem muitos Cursos de espacialização e extensão em diferentes áreas, mas que qualquer um pode procurar um conhecimento da outra área para realizar um trabalho melhor, como muito, por exemplo, fazem cursos de espacialização em nutrição esportiva, ou medicina do esporte, porém isso não os faz nutricionistas nem médicos para atuarem nessas áreas, pois o que dá direito a atuação profissional é um diploma e não certificados de especializações ou cursos de extensão. Assim sendo acho imprescindível que isso esteja bem claro para cada profissional.

"Ah, mas antes era tudo junto e dava certo e por que agora não daria?" Bem, antes não tinha sequer curso de educação física, qualquer um podia exercer a profissão: o militar, o porteiro, o professor de português, o merendeiro, a diretora...mas depois criou-se os cursos de formação, logo depois, ao se ver a imensidão da área de atuação do PEF, sentiu-se a necessidade de especificar a formação de cada área, para, na minha opinião, deter de uma formação mais qualificada. Então para mim, tudo evolui e foi o que ocorreu com a EF.

"Ah, mas vai gerar uma guerra, pois a EF está igual a política, esquerda e direita, licenciados contra bacharéis". Não acho que gerará nenhuma confusão não, pois se analisarmos, até então ninguém tinha outra escolha, a não ser fazer os cursos ofertados de licenciatura e se capacitar para atuarmos em diversas áreas, mas a partir de um certo tempo, qualquer vestibulando poderá ter a escolha que lhe convém. Assim poderá se ter uma melhor qualidade da EF para ambos os lados, cada um no seu quadrado.

"MAs e nós que já trabalhamos até hj, teremos que fazer outro curso de graduação, mesmo tendo especializações e diversos cursos de extensão?!" Bem nesse caso sou flexível e acho que todos aquele formados e ingressantes até determinado período poderiam conseguir um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para sua atuação profissional, tendo em vista todos seus anos de serviços prestados para a comunidade Caririense e também por muitos terem tal competência com anos de estudo (quase praticamente outra graduação, se for analisar), mas de um certo tempo para frente que se tenha as opções, por isso acho que deveria ter pelo menos mais dois cursos de bacharelado na região. Mas um tem que começar né?!

Até seria a favor de um curso único, mas ao meu ver este não teria a menor condição de ser oferecido em 4 anos, pois mesmo que se tenham algumas disciplina em comum (como esportes, jogos e etc.) estas pelas diretrizes e o PPP de cada curso deveriam ter abordagens e metodologias totalmente diferentes ligadas a cada objetivos: Educação Física escolar, onde se aplica as abordagens pedagógicas, o meio social, a inclusão e a aplicação da Educação Física voltada para o rendimento, na qual se exige a técnica a performance, os elementos do treinamento esportivo, a iniciação e especialização precoce...

Por fim, quero deixar claro que, como Vice-presidente de uma associação que representa uma classe de associados, trabalhadores e profissionais de Educação Física, deixo meu posicionamento pessoal sobre determinada questão, para que se possa ter um diálogo sem mal entendidos.

Acredito, sim que o Cariri precisa não de um curso de bacharelado, mas de no mínimo 2, pelo menos um em IES pública, para que no futura tenhamos o repeito e valorização que sempre queremos tanto na escola como nas academias, clínicas, clubes, hospitais e etc.

Estou sempre aberto a discussões relacionadas a nossa profissão e sim, gostaria de ver o posicionamento de colegas e daqueles que foram meus ex-professores.